DIREITO DO TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Atento às transformações socioeconômicas e às novas necessidades de seus clientes, a Marini & Passador Advogados Associados capacita sua equipe constantemente para assistir as empresas que atuam no hoje chamado “Terceiro Setor”.
Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social.
Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:
- Criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
- Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
- Captação de financiamento para projetos sociais;
- Projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet (Lei de incentivo a cultura), e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário;
- Assistência legal na obtenção de benefícios fiscais;
- Prática de atividades “pro bono”.